Termos de utilização
Última atualização: 12 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o website AmberTraço, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Utilização, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o site.
2. Utilização permitida
O acesso ao site destina-se exclusivamente a fins pessoais e educativos. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo, incluindo textos, vídeos e materiais didáticos dos cursos, sem autorização prévia por escrito da AmberTraço.
3. Criação e gestão de conta
Para aceder a funcionalidades como o carrinho, cursos e acompanhamento personalizado, é necessário criar uma conta com dados verídicos. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. A AmberTraço reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de violação destes termos.
4. Conteúdos e cursos
Os cursos oferecidos pela AmberTraço têm natureza exclusivamente educativa e não garantem resultados artísticos específicos. O material disponibilizado é protegido por direitos de autor e destina-se apenas ao uso individual do aluno inscrito.
5. Preços e inscrições
Os preços apresentados são finais e incluem IVA à taxa legal em vigor. As inscrições são confirmadas após pagamento integral. Não são aceites reembolsos após o início do curso, exceto em situações expressamente previstas na lei portuguesa.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site, logótipo, textos, vídeos e metodologias de ensino pertencem exclusivamente à AmberTraço. Qualquer violação poderá resultar em responsabilidade civil e criminal.
7. Responsabilidade
A AmberTraço não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site, interrupções técnicas, perda de dados ou decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados. O funcionamento do carrinho e do sistema de acompanhamento é local e não implica garantias adicionais.
8. Alterações aos termos
A AmberTraço reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do site e entrarão em vigor na data da publicação. O uso continuado do site após a alteração implica aceitação dos novos termos.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, com renúncia a qualquer outro foro.
Para esclarecer dúvidas sobre estes termos, contacte-nos através de [email protected] ou do número +351 212 208 784.